Termos de Uso
Última atualização: 26 de julho de 2026
1. Aceitação destes Termos
Ao criar uma conta ou realizar uma compra na Arte Vetor, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.
2. Produtos Digitais
Vendemos artes vetoriais digitais, mockups e fontes para uso pessoal ou comercial, conforme especificado em cada produto.
Não é permitida a revenda ou redistribuição dos arquivos originais (como adquiridos, sem modificação).
3. Conta e Cadastro
Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e pela veracidade dos dados da sua conta (nome, nome de usuário, e-mail). É possível gerenciá-los em "Minha Conta".
4. Pagamento e Entrega
Os pagamentos são processados de forma segura via PIX (Mercado Pago), cartão de crédito (Stripe) ou PayPal. Nunca armazenamos o número do seu cartão em nossos servidores.
Após a confirmação do pagamento, o download fica disponível imediatamente em "Minha Conta > Meus Downloads", como um link de acesso ao arquivo (hospedado no Google Drive). O acesso não expira e não há limite de downloads.
5. Cashback
Compras elegíveis geram cashback, creditado no saldo da sua conta e utilizável como desconto em compras futuras, conforme a taxa, o prazo de expiração e os limites de uso indicados na página "Meu Cashback".
O saldo de cashback só pode ser utilizado como desconto em compras dentro da Arte Vetor. Ele não pode ser convertido em dinheiro, sacado ou transferido para outra conta, sob nenhuma hipótese.
6. Cupons de Desconto
Os códigos de cupom estão sujeitos às condições específicas de cada cupom (validade, compra mínima, exclusivo para primeira compra, etc.) e não podem ser combinados com o uso de cashback nem entre si, salvo indicação em contrário.
7. Política de Reembolso
Devido à natureza dos infoprodutos disponibilizados em nossa loja, não será possível solicitar cancelamento ou reembolso da compra. Isso ocorre porque o Direito de Arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, não se aplica a compras de infoprodutos de consumo imediato.
Exceções são avaliadas individualmente apenas em casos de defeito técnico comprovado no arquivo ou produto divergente da descrição — entre em contato em até 24 horas após a compra.
A aquisição de uma Arte Digital não significa que você pode utilizá-la de qualquer forma: o uso está sujeito à licença descrita na página do produto e à seção "Propriedade Intelectual" destes Termos.
8. Propriedade Intelectual
Todos os designs disponíveis na Arte Vetor são de propriedade da Arte Vetor ou licenciados de seus criadores originais. A compra de um produto concede a você uma licença de uso conforme descrito na página do produto — não há transferência de propriedade da obra.
É proibida a redistribuição, revenda ou sublicenciamento dos arquivos originais.
9. Marcas e Direitos de Terceiros
Os designs aqui apresentados são recriações artísticas digitais e não são produtos oficiais. Não há qualquer vínculo, endosso ou associação com as marcas, times, clubes, entidades ou personagens que eventualmente sirvam de inspiração.
Nomes, escudos, cores e demais elementos de identidade visual de terceiros podem ser protegidos por direitos autorais e/ou marcários de seus respectivos titulares. A Arte Vetor não se responsabiliza pelo uso que o cliente fizer desses elementos, sendo de responsabilidade exclusiva do comprador verificar a licitude do uso pretendido perante os direitos de terceiros.
10. Avaliações de Produtos
As avaliações que você envia ficam vinculadas à sua conta (ou ao nome de usuário definido em "Detalhes da Conta") e podem ser removidas caso contenham conteúdo ofensivo, spam ou não relacionado ao produto.
11. Limitação de Responsabilidade
A Arte Vetor não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos adquiridos. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada ao valor pago pelo produto em questão.
12. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do site após as alterações significa que você aceita os novos termos.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@artevetor.com.